CONTRATO DE PUBLICIDADE DIGITAL E INTERMEDIAÇÃO DE VENDAS

 

O CONTRATANTE, pessoa fisica ou juridica, já devidamente identificada no formulário de cadastro de lojistas, no website sejagratus.com/cadastro-lojista, que deseja utilizar dos serviços oferecidos por nossa plataforma, e a GRATUS, inscrito sob o CNPJ sob o n° 12.986.846/0001-21, com sede na cidade de Natal – RN, têm entre si, justo e contratado pelo presente instrumento e pelas cláusulas infra relacionadas:




CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
 

1.1
Tem o presente, a finalidade de formalizar o contrato entre a CONTRATANTE e a GRATUS, proporcionando a CONTRATANTE diversos serviços de publicidade digital e intermediação de vendas.




CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Em razão do presente contrato, a contratada obriga-se a:


2.1
 Fornecer as ferramentas necessárias para a divulgação do serviço/produto através da internet nas principais redes sociais, ações de email marketing e outros meios que julgar necessários;


2.2
Controlar através de Sistema Específico o cadastro dos compradores;


2.3
Reproduzir o conteúdo em seu site;


2.4
Gerar Cupons aos compradores;


2.5
Oferecer sistema eletrônico online para controle da contratante;


2.6
Repassar ao contratante o pagamento referente as aquisições dos produtos e/ou serviços ofertados, descontando o valor da remuneração da publicidade e da intermediação das vendas;



Em razão do presente contrato, a contratante obriga-se a:


2.7
Cumprir todas as condições definidas no regulamento da oferta;


2.8
A contratante assume toda a responsabilidade pela entrega do produtos e/ou serviço (obrigação de fazer), bem como pela sua origem, regularidade civil, penal e tributária além de toda e qualquer imputação derivada de sua comercialização;


2.9
A contratante declara para todos os efeitos do direito que o seu produto ou serviço está sendo comercializado em condição regular e de acordo com as normas gerais e regulamentações específicas inerentes àquela atividade ou produto.


2.10
Nos casos de cupons que necessitem de agendamento prévio, a contratante obriga-se a atender a todos os usuários que entrarem em contato com o estabelecimento dentro do prazo de validade da oferta;


2.11
Enviar para confecção da arte da oferta somente imagens das quais seja proprietária, sob pena de responder integralmente ante terceiros que venham a reclamar sua propriedade.




CLÁUSULA TERCEIRA – DA REMUNERAÇÃO


3.1
Em contrapartida pela prestação dos serviços de publicidade e intermediação de vendas objeto do presente contrato, a contratante pagará à contratada o percentual aprovado pelas partes e definido no cadastro das ofertas, pelas vendas intermediadas pelo website www.usegratus.com e www.usegratus.com.br.




CLAUSULA QUARTA – DA DESISTÊNCIA


4.1
Caso a contratante desista de publicar as promoções e veiculação das ofertas, deverá acessar o seu sistema de lojistas e encerrar as referidas ofertas e promoções, o que será feito de forma automática e imediata pelo sistema.




CLÁUSULA QUINTA - DA ARRECADAÇÃO E DO REPASSE


5.1
Todos os recursos obtidos através das vendas eletrônicas ficarão em poder da GRATUS;


5.2
O repasse dos recursos devidos à contratante será feito sempre que por ele for solicitado no sistema de lojistas, diretamente em conta bancaria previamente informada, no prazo máximo de 30 dias, descontado sempre que solicitado a taxa de transferência cobrada pela instituição financeira.




CLÁUSULA SEXTA – DISPOSIÇÕES GERAIS


6.1
Este contrato tem prazo de validade indeterminado.


6.2
A contratante desde já declara que a contratada estará isenta de qualquer responsabilidade quanto a quaisquer demandas e pedidos indenizatórios oriundos da prestação de serviços da contratante.


6.3
Após o repasse dos valores à contratante, esta se obriga a dirimir quaisquer conflitos oriundos de seus produtos e/ou sua prestação de serviços, estando a contratada integralmente isenta.


6.4 O cadastro e publicação de ofertas feitos pela contratante no sistema de lojistas da contratada, implica na aceitação imediata dos termos deste contrato, que regerá os deveres e obrigações das partes.



CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO


7.1
 Fica eleito o Foro da cidade do Natal, para dirimir qualquer conflito oriundo do presente contrato, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.



E, por estarem assim justos e acordados, subscrevem as partes, CONTRATADA e CONTRATANTE, o presente instrumento particular, por aceite digital, conforme item 6.4 do presente.