TERMO DE REVENDA DE FRANQUIA

GRATUS COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.986.846/0001-21, com Sede na Avenida Senador Salgado Filho, 1718, Tirol, Natal/RN, CEP: 59.022-000, doravante simplesmente denominada ADQUIRENTE; e o FRANQUEADO PREMIUM, doravante denominado VENDEDOR, conforme relato a seguir:

1) O presente termo tem por objeto regulamentar a REVENDA DE FRANQUIA, anteriormente adquiridas pelo VENDEDOR, e por suas cláusulas regido, tudo com base na Lei nº10.406/2002;

2) Por força do presente termo, o ADQUIRENTE, recebe de forma onerosa, por sua FRANQUIA, haja vista que o VENDEDOR não tem o interesse em permanecer com sua franquia da GRATUS;

3) O VENDEDOR, neste ato, disponibiliza SUA FRANQUIA por ele comprada, encerrando definitivamente a sua participação nas atividades da Gratus com relação a sua franquia e concordando com o cancelamento imediato de sua franquia;

4) Após enviar a proposta ou aceitar a contra proposta do ADQUIRENTE, o VENDEDOR, compreende que não mais fará parte de nenhuma forma da Gratus;

5) Com o pagamento realizado, não poderá o VENDEDOR se arrepender do negócio firmado.